Em 1872 havia mais de 1 milhão de votantes, correspondentes a 13% da população livre. Em 1886, votaram nas eleições parlamentares pouco mais de 100 mil eleitores, ou 0,8% da população total. Houve um corte de quase 90% do eleitorado. O dado é chocante, sobretudo se lembrarmos que a tendência de todos os países europeus da época era na direção de ampliar os direitos políticos. O mais grave é que esse retrocesso foi duradouro. A Proclamação da República não alterou o quadro.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 (adaptado).
De acordo com o texto, a participação no processo eleitoral brasileiro após a Reforma de 1881 sofreu uma variação que se explica pela
A) restrição de gênero.
B) exclusão de imigrantes.
C) comprovação de domicílio.
D) exigência da alfabetização.
E) obrigatoriedade do sufrágio.
Resolução Em Texto
Matérias Necessárias para a Solução da Questão
- História do Brasil (Segundo Império, Leis Eleitorais)
- Interpretação de Texto e Dados Quantitativos
- Sociologia (Cidadania, Exclusão Social)
Tema/Objetivo Geral:
A questão exige a identificação da causa histórica por trás de uma drástica mudança na participação eleitoral no Brasil no final do século XIX, utilizando as informações do texto e conhecimentos sobre o período.
Nível da Questão: Médio
- A questão é de nível médio porque, embora o texto apresente o efeito (a queda abrupta no número de eleitores), ele não explica a causa direta. O candidato precisa mobilizar um conhecimento prévio de História do Brasil sobre o conteúdo da Reforma Eleitoral de 1881 (Lei Saraiva) para conectar o fato apresentado à sua explicação correta. A simples leitura do texto não é suficiente.
Gabarito: D
- Esta alternativa está correta porque a Reforma de 1881, conhecida como Lei Saraiva, instituiu a exigência de alfabetização para o exercício do voto. Em um país onde a esmagadora maioria da população era analfabeta, essa medida funcionou como um filtro social massivo, explicando a queda de quase 90% no eleitorado.
PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)
Decodificação do Objetivo: A missão é clara: o texto mostra que o número de eleitores despencou drasticamente no Brasil após 1881. Precisamos descobrir qual foi a regra ou mudança na lei que causou essa “limpeza” no eleitorado.
Simplificação Radical (A Analogia Central): Imagine que uma rede social muito popular, com 1 milhão de usuários, de repente anuncia uma nova regra: para manter sua conta, você precisa postar um vídeo seu recitando um poema em grego antigo. No dia seguinte, a rede tem apenas 100 mil usuários. O que causou a queda? A nova regra, que a maioria absoluta das pessoas não conseguia cumprir. O verdadeiro desafio aqui é encontrar qual foi a “regra do poema em grego” da eleição de 1886.
Plano de Ataque (O Roteiro da Investigação): Nosso plano será o seguinte:
- Identificar o fato central: Qual é a mudança numérica que o texto destaca?
- Identificar o marco temporal: Quando essa mudança ocorreu?
- Investigar a causa: O que foi a “Reforma de 1881” e que tipo de regra ela poderia ter criado para causar um efeito tão devastador?
- Prever a característica da regra: A regra que procuramos deve ser algo que a grande maioria da população da época não possuía.
PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)
Para entender o impacto da Reforma de 1881, uma Tabela Comparativa “Antes e Depois” é a ferramenta perfeita. Ela nos mostrará o cenário eleitoral e o que a nova lei, conhecida como Lei Saraiva, mudou de forma radical.
| Característica Eleitoral | ANTES da Lei Saraiva (1881) | DEPOIS da Lei Saraiva (1881) |
| Tipo de Voto | Indireto. Votava-se em “eleitores de paróquia” que escolhiam os deputados. | Voto direto para a maioria dos cargos. |
| Critério de Renda | Sim (voto censitário), mas com valores relativamente baixos. | Mantido, mas com outras restrições. |
| Analfabetos Podiam Votar? | SIM. O critério principal era a renda, não a instrução. | NÃO. Instituiu-se a exigência de saber ler e escrever. |
| Resultado | Cerca de 1 milhão de votantes (13% da população livre). | Cerca de 100 mil votantes (0,8% da população total). |
A tabela deixa claro que a mudança mais excludente, a “regra do poema em grego”, foi a exigência da alfabetização.
PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)
Vamos executar nosso plano.
- Fato Central: O número de votantes caiu de 1 milhão para 100 mil. Um corte de 90%.
- Marco Temporal: A mudança drástica é observada entre 1872 e 1886, com a “Reforma de 1881” sendo o ponto de virada.
- Investigando a Causa: Como vimos em nossa tabela, a Lei Saraiva de 1881, apesar de ter introduzido o voto direto (um aparente avanço), criou uma barreira gigantesca: a obrigatoriedade de ser alfabetizado. No Brasil do século XIX, a taxa de analfabetismo era altíssima, superando 80% da população.
- Previsão: A causa da exclusão em massa foi um critério que a maioria da população não cumpria. A alfabetização se encaixa perfeitamente nesse perfil.
🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
CUIDADO! A armadilha aqui é pensar em outras regras de votação que parecem plausíveis, mas que não teriam o poder de causar uma redução tão massiva. Por exemplo, a comprovação de domicílio é uma regra burocrática. Poderia dificultar para algumas pessoas, mas de forma alguma eliminaria 9 em cada 10 eleitores. A chave é sempre comparar a escala da causa com a escala do efeito.
- A Bússola (O Perfil do Culpado):
- Síntese do raciocínio: Uma nova lei eleitoral impôs um critério de instrução formal (saber ler e escrever) que serviu como um filtro para excluir a vasta maioria da população brasileira do processo político.
- Expectativa: A alternativa correta deve apontar diretamente para a exigência da alfabetização como a explicação para a queda no número de votantes.
PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)
Vamos agora analisar as alternativas à luz da nossa investigação.
- A) restrição de gênero.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato lembra que mulheres não votavam e associa isso a uma restrição.
- O “Diagnóstico do Erro”: Anacronismo Parcial. Mulheres, de fato, não votavam, mas essa não foi uma restrição criada pela Reforma de 1881. Essa regra já existia e, portanto, não explica a variação (a queda abrupta) mencionada no texto.
- Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
- B) exclusão de imigrantes.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato pensa que a mudança pode ter sido a proibição do voto de estrangeiros.
- O “Diagnóstico do Erro”: Fuga ao Tema. Embora houvesse regras para naturalização e voto de estrangeiros, essa não foi a principal mudança da lei nem a causa de um impacto tão grande. A exclusão atingiu principalmente os brasileiros pobres e analfabetos.
- Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
- C) comprovação de domicílio.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato pensa que essa é uma exigência eleitoral comum e a considera uma causa plausível.
- O “Diagnóstico do Erro”: Reducionismo (Descrever a parte, não o todo). Como apontado na “Armadilha Clássica”, essa é uma exigência burocrática que não possui a força explicativa para um corte de 90% do eleitorado. É confundir um pequeno obstáculo com uma barreira intransponível para a maioria.
- Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
- D) exigência da alfabetização.
- Análise de Correspondência: Esta alternativa é um encaixe perfeito com nossa Bússola e com os fatos históricos. Dado o altíssimo índice de analfabetismo da população brasileira na época, impor a alfabetização como critério para votar é a única causa que explica logicamente um corte tão brutal e imediato no número de eleitores.
- Conclusão: ✔️ Alternativa correta.
- E) obrigatoriedade do sufrágio.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato confunde os termos e pensa que a lei pode ter tornado o voto obrigatório, mas de alguma forma isso diminuiu o número de eleitores.
- O “Diagnóstico do Erro”: Contradição Direta. (Incoerência interna) Obrigatoriedade do voto (que só veio no Brasil muito depois) tem o efeito de aumentar a participação, não de diminuí-la. Além disso, não foi uma medida da Reforma de 1881.
- Conclusão: ❌ Alternativa incorreta.
PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)
- Frase de Fechamento: Confirmamos que a alternativa (D) é a correta. A Reforma Eleitoral de 1881, ao impor a exigência da alfabetização, promoveu uma das maiores exclusões políticas da história do Brasil, criando uma “cidadania para poucos”.
- Resumo-flash (A Imagem Mental): Lembre-se disto: “A caneta barrou mais gente que o dinheiro.” (Em referência ao fato de que o critério de instrução se tornou um filtro mais poderoso que o critério de renda, o voto censitário).
- 🧠 Para ir Além (A Ponte para o Futuro): O mesmo princípio de exclusão através de critérios aparentemente “neutros” pode ser visto hoje no conceito de analfabetismo digital. Em uma sociedade cada vez mais dependente da tecnologia para acesso a serviços bancários, empregos, e até mesmo direitos (como auxílios governamentais), não ter as habilidades digitais necessárias pode excluir uma pessoa da cidadania plena, assim como não saber ler e escrever a excluía no século XIX. A ferramenta de exclusão muda, mas a lógica de deixar uma parte da população para trás permanece um desafio.