Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
A conjuntura sociopolítica da Roma Antiga, conforme apresentada no texto, foi contestada pelos
A) monarcas, que queriam expandir o código jurídico.
B) plebeus, que almejavam participar da vida política.
C) nobres, que desejavam superar a relação de dependência.
D) camponeses, que aspiravam diminuir a jornada de trabalho.
E) estrangeiros, que ambicionavam acessar os espaços públicos.
✍ Resolução Em Texto
- Matérias Necessárias para a Solução da Questão:
- História Antiga (Roma Republicana, Conflito das Ordens)
- Sociologia (Estratificação Social, Luta de Classes)
- Filosofia do Direito (Direito Oral vs. Direito Escrito)
- Interpretação de Texto
- Tema/Objetivo Geral: Compreender o conflito social entre patrícios e plebeus na Roma Antiga, especificamente a luta pela codificação das leis como uma forma de garantir segurança jurídica e participação política.
- Nível da Questão: Médio.
- A questão exige um conhecimento prévio fundamental que não está explícito no texto: a identidade do grupo social que se opunha aos “patrícios”. Sem saber que os “plebeus” eram a outra grande ordem social em Roma e as vítimas desse sistema, a resposta se torna um exercício de adivinhação.
- Gabarito: B
- A alternativa está correta porque os plebeus, a classe de cidadãos comuns, eram as principais vítimas da manipulação das leis orais pelos patrícios. A luta pela codificação das leis (a Lei das XII Tábuas) foi uma de suas principais reivindicações por igualdade e direitos políticos.
PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)
Decodificação do Objetivo: Em bom português, a missão é: “O texto descreve um sistema injusto na Roma Antiga, onde as leis não eram escritas e a elite (os patrícios) as manipulava a seu favor. Quem, na sociedade romana, teria se revoltado contra essa situação?”
Simplificação Radical (A Analogia Central): Imagine um jogo de futebol onde apenas o capitão de um dos times conhece as regras. Pior: ele pode inventar ou mudar as regras no meio do jogo, sempre para beneficiar sua própria equipe. Quem vai contestar essa situação? Obviamente, o outro time, que está sendo constantemente prejudicado pela falta de regras claras e escritas. Nossa tarefa de detetive é dar o nome histórico a esse “outro time”.
Plano de Ataque (O Roteiro da Investigação):
- Analisar o Crime: Vamos identificar qual era o problema fundamental do sistema de leis orais.
- Identificar o Beneficiário: Quem se dava bem com esse sistema?
- Identificar a Vítima: Quem era prejudicado por esse sistema? Usaremos um diálogo para construir o perfil do grupo que contestaria a situação.
- Realizar a Autópsia: Vamos analisar cada alternativa para ver qual delas corresponde ao perfil da “vítima” que se rebelou.
PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)
Para este caso, a melhor ferramenta é construir o raciocínio juntos. Vamos usar um Diálogo Mentor-Aluno.
- 🕵️♂️ Mentor: “Detetive, vamos começar pela cena do crime. O texto aponta um grande problema com as leis em Roma. Qual era?”
- 🧠 Aluno: “As leis eram transmitidas oralmente, não havia uma legislação escrita.”
- 🕵️♂️ Mentor: “Exato. E qual a consequência direta disso? Quem se aproveitava dessa ‘ausência de uma legislação escrita’?”
- 🧠 Aluno: “O texto diz que isso permitia ‘aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses’.”
- 🕵️♂️ Mentor: “Perfeito. Já identificamos o beneficiário do crime. Agora, em qualquer sistema de opressão, se há um grupo que se beneficia, há outro que é prejudicado. Se os patrícios eram a elite aristocrática, quem você diria que era a principal vítima dessa manipulação?”
- 🧠 Aluno: “Seria o resto da população, os cidadãos comuns que não pertenciam a essa elite. Eles que sofriam com as decisões arbitrárias.”
- 🕵️♂️ Mentor: “Exatamente. E na história de Roma, qual é o nome que damos a essa grande massa de cidadãos comuns, que formavam o ‘outro time’ nesse jogo político?”
- 🧠 Aluno: “Ah, os plebeus!”
- 🕵️♂️ Mentor: “Caso encerrado. Se os plebeus eram as vítimas constantes desse sistema, quem logicamente contestaria e lutaria por mudança?”
- 🧠 Aluno: “Os próprios plebeus, claro.”
PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)
Nosso diálogo já nos deu todas as pistas. A ausência de leis escritas criava uma justiça de duas caras, onde os patrícios eram os donos das regras.
- O Crime: Justiça arbitrária e manipulável.
- O Beneficiário: A elite patrícia.
- A Vítima: A massa de cidadãos plebeus.
- A Reação Lógica: A contestação e a luta por parte das vítimas para obter regras claras e iguais para todos. Historicamente, essa luta resultou na criação da Lei das XII Tábuas, a primeira codificação das leis romanas, uma vitória monumental dos plebeus.
🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
CUIDADO! O erro mais comum aqui é não ter o conhecimento histórico prévio e tentar adivinhar. A alternativa (D), “camponeses”, é uma boa distratora, pois muitos plebeus eram camponeses. No entanto, “plebeus” é a categoria política e social correta e mais ampla, que englobava também artesãos, pequenos comerciantes e outros cidadãos não-patrícios. A luta não foi de uma profissão, mas de uma “ordem” social inteira.
A Bússola (O Perfil do Culpado):
- Síntese do raciocínio: A investigação mostra que o sistema de leis orais era uma ferramenta de poder dos patrícios contra os plebeus. Portanto, a contestação a esse sistema foi uma das principais bandeiras políticas dos plebeus em sua longa luta por direitos e participação.
- Expectativa: A alternativa correta deve nomear os plebeus como o grupo contestador.
PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)
Vamos agora analisar o álibi de cada um dos grupos suspeitos.
- A) monarcas, que queriam expandir o código jurídico.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato associa “realeza” com “poder” e acha que os reis queriam mais leis.
- O “Diagnóstico do Erro”: Erro Histórico. O texto menciona que o problema existia “durante a realeza”, mas a grande luta pela codificação das leis ocorreu no início do período Republicano, após a expulsão dos reis. Além disso, os beneficiários eram os patrícios, a aristocracia que limitava o poder real.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
- B) plebeus, que almejavam participar da vida política.
- Análise de Correspondência: Esta alternativa é o retrato falado da nossa Bússola. Os plebeus eram as vítimas e sua luta por leis escritas era uma parte fundamental de sua ambição maior por igualdade de direitos e participação política (“almejavam participar da vida política”).
- Conclusão: 🟢 Alternativa correta.
- C) nobres, que desejavam superar a relação de dependência.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato não sabe que “nobres”, neste contexto, é sinônimo de “patrícios”.
- O “Diagnóstico do Erro”: Contradição Direta. Os “nobres” (patrícios) eram os que se beneficiavam do sistema. Eles não tinham motivo para contestá-lo; pelo contrário, eles o defendiam.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
- D) camponeses, que aspiravam diminuir a jornada de trabalho.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato cai na armadilha de focar em uma subclasse dos plebeus e atribuir a eles uma reivindicação trabalhista moderna.
- O “Diagnóstico do Erro”: Reducionismo e Anacronismo. “Camponeses” é uma categoria muito restrita; a luta foi de toda a ordem plebeia. Além disso, a pauta de “diminuir a jornada de trabalho” é uma pauta do mundo industrial, não a questão central da Roma Arcaica, que era a segurança jurídica e a posse da terra.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
- E) estrangeiros, que ambicionavam acessar os espaços públicos.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato pensa em “excluídos” de forma genérica.
- O “Diagnóstico do Erro”: Erro Histórico. Os estrangeiros (peregrini) em Roma não eram considerados cidadãos e não tinham direitos políticos para participar dessa disputa. A luta descrita era um conflito interno entre as duas principais ordens de cidadãos romanos.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)
Frase de Fechamento: Confirmamos que a alternativa B é a correta. Este caso nos ensina uma lição fundamental da história do Direito: a luta por leis escritas, claras e acessíveis a todos é o primeiro passo para sair da arbitrariedade e construir um caminho em direção à cidadania.
Resumo-flash (A Imagem Mental): Justiça que só existe na boca de quem manda não é justiça, é capricho. A luta dos plebeus foi para colocar a justiça no papel.
Para ir Além (A Ponte para o Futuro): O mesmo princípio da luta contra a “lei oral” e a arbitrariedade é a base do conceito de “devido processo legal” no Direito moderno e, mais recentemente, na Tecnologia da Informação. Quando uma plataforma de rede social bane um usuário com base em “termos de serviço” vagos e aplicados de forma inconsistente (uma “lei oral”), os usuários contestam e exigem regras claras, transparentes e um processo de apelação justo. A luta dos usuários de hoje por regras claras nos algoritmos das Big Techs é a reencarnação digital da luta dos plebeus romanos pela Lei das XII Tábuas.