Os povos indígenas têm o direito de manter, controlar, proteger e desenvolver seu patrimônio cultural, seus conhecimentos do passado, suas expressões culturais e as manifestações de suas ciências, tecnologias e culturas, compreendidos os recursos humanos e genéticos, as sementes, os medicamentos, o conhecimento das propriedades da fauna e da flora, as transmissões orais, as literaturas, os desenhos, os esportes, os jogos e as artes visuais e interpretativas.
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007. Disponível em: www.un.org. Acesso em: 18 abr. 2015 (adaptado).
Os direitos reconhecidos no texto representam a
A) multiplicidade dos troncos linguísticos.
B) ampliação das influências externas.
C) complexidade dos saberes tradicionais.
D) sofisticação das práticas de sobrevivência.
E) diversificação da economia de subsistência.
✍ Resolução Em Texto
- Matérias Necessárias para a Solução da Questão:
- Direitos Humanos (Direitos Culturais, Direitos Coletivos)
- Antropologia (Patrimônio Cultural, Saberes Tradicionais)
- Interpretação de Texto
- Tema/Objetivo Geral: Compreender a abrangência e a complexidade do patrimônio cultural e intelectual dos povos indígenas, conforme reconhecido por um documento internacional.
- Nível da Questão: Fácil.
- A questão se resolve por um exercício de síntese e generalização. O texto apresenta uma lista longa e detalhada de elementos a serem protegidos. O candidato precisa apenas identificar a alternativa que melhor resume a natureza multifacetada dessa lista, sem se focar em um único item.
- Gabarito: C
- A alternativa está correta porque a longa e diversificada lista de direitos — abrangendo desde recursos genéticos e medicamentos até artes e transmissões orais — demonstra a enorme variedade e a profundidade dos conhecimentos e práticas dos povos indígenas, ou seja, a “complexidade dos saberes tradicionais”.
PASSO 1 – O QUE A QUESTÃO QUER? (O MAPA DA MINA)
Decodificação do Objetivo: Em bom português, a missão é: “O texto lista um monte de coisas que os povos indígenas têm o direito de proteger (sementes, remédios, histórias, artes, etc.). Olhando para toda essa lista, qual é a melhor forma de descrever, em poucas palavras, a natureza de tudo isso que está sendo protegido?”
Simplificação Radical (A Analogia Central): Imagine que você está lendo o inventário de um tesouro recém-descoberto. A lista diz: “moedas de ouro, joias com pedras preciosas, mapas antigos, livros raros, instrumentos científicos, obras de arte, partituras musicais…”. Se alguém lhe perguntasse “O que esse tesouro representa?”, você não diria “moedas” ou “mapas”. Você diria algo como “a riqueza e a complexidade da civilização que o produziu”. Nossa tarefa é fazer essa mesma síntese com a lista de direitos indígenas.
Plano de Ataque (O Roteiro da Investigação):
- Catalogar as Evidências: Vamos criar um dossiê detalhado, categorizando todos os itens que o texto manda proteger.
- Analisar o Perfil do Dossiê: Ao olhar o dossiê completo, qual é a conclusão geral sobre a natureza desse patrimônio?
- Construir o Retrato Falado: Vamos formular uma frase que resuma a essência dessa coleção de direitos.
- Realizar a Autópsia: Vamos comparar cada alternativa com o nosso retrato falado para encontrar a correspondência perfeita.
PASSO 2 – DESVENDANDO AS FERRAMENTAS (A CAIXA DE FERRAMENTAS)
Para este caso, a melhor ferramenta é um Dossiê Forense do Patrimônio Indígena. Ele vai nos ajudar a catalogar e analisar a vasta gama de evidências (direitos) listadas no texto da ONU.
DOSSIÊ: ITENS SOB PROTEÇÃO
- CATEGORIA 1: Conhecimentos Científico-Tecnológicos
- Evidência 1.1: “Manifestações de suas ciências e tecnologias“.
- Evidência 1.2: “Conhecimento das propriedades da fauna e da flora” (Etnobiologia).
- Evidência 1.3: “Medicamentos” (Etnofarmacologia).
- Evidência 1.4: “Sementes” e “recursos genéticos” (Agronomia, Biotecnologia).
- CATEGORIA 2: Patrimônio Cultural e Artístico
- Evidência 2.1: “Transmissões orais” e “literaturas” (História, Filosofia).
- Evidência 2.2: “Desenhos” e “artes visuais e interpretativas” (Arte).
- Evidência 2.3: “Conhecimentos do passado” (Patrimônio Histórico).
- CATEGORIA 3: Práticas Sociais e Lúdicas
- Evidência 3.1: “Esportes e jogos“.
Análise Forense do Dossiê: O dossiê revela que o patrimônio a ser protegido é extraordinariamente vasto e diverso. Ele não se limita a um único campo, mas abrange o que as sociedades ocidentais separam em diversas áreas: ciência, tecnologia, medicina, arte, história, lazer, etc. Esse conjunto interligado de conhecimentos passados de geração em geração é o que se define como saberes tradicionais, e a variedade de evidências em nosso dossiê atesta sua imensa complexidade.
PASSO 3 – INTERPRETAÇÃO GUIADA (MÃO NA MASSA)
Nosso dossiê já organizou o caso. A Declaração da ONU não está protegendo apenas “folclore”. Ela está reconhecendo sistemas de conhecimento completos e sofisticados.
- A Categoria 1 do nosso dossiê prova a existência de um corpo de conhecimento científico-tecnológico.
- As Categorias 2 e 3 provam a existência de um rico universo cultural, artístico e social.
A lista, em seu conjunto, destrói qualquer visão simplista ou primitiva das culturas indígenas e revela sua imensa profundidade, como documentado em nosso relatório.
🚨 ARMADILHA CLÁSSICA! 🚨
CUIDADO! O erro mais comum aqui é o reducionismo. O candidato pode focar em um único item do nosso dossiê e escolher a alternativa correspondente. Por exemplo, ao olhar a Evidência 2.1 (“transmissões orais”), pode ser tentado pela alternativa (A) “multiplicidade dos troncos linguísticos”. Ao olhar a Categoria 1, pode pensar na alternativa (D) “sofisticação das práticas de sobrevivência”. O erro é pegar a parte pelo todo. A questão pede uma conclusão sobre o dossiê completo, que é muito mais abrangente do que qualquer uma de suas evidências isoladas.
A Bússola (O Perfil do Culpado):
- Síntese do raciocínio: A catalogação das evidências no dossiê mostra um conjunto vasto e diverso de conhecimentos e práticas. Isso revela a profundidade e a riqueza desses sistemas de saber.
- Expectativa: A alternativa correta deve capturar essa ideia de vastidão, profundidade e diversidade do conhecimento indígena, ou seja, sua complexidade.
PASSO 4 – ALTERNATIVAS COMENTADAS (A AUTÓPSIA)
Vamos agora confrontar cada suspeito com as conclusões do nosso dossiê.
- A) multiplicidade dos troncos linguísticos.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato comete a “Armadilha Clássica” do reducionismo, focando apenas nos itens “transmissões orais” e “literaturas”.
- O “Diagnóstico do Erro”: Reducionismo. Embora a diversidade linguística seja parte do patrimônio, nosso dossiê mostra evidências de muitas outras áreas (ciência, medicina, arte), tornando esta alternativa incompleta.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
- B) ampliação das influências externas.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato interpreta o texto de forma oposta ao seu propósito.
- O “Diagnóstico do Erro”: Contradição Direta. O objetivo da Declaração é proteger a cultura indígena de influências externas que possam explorá-la ou destruí-la (biopirataria, apropriação cultural, etc.), e não ampliar essas influências.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
- C) complexidade dos saberes tradicionais.
- Análise de Correspondência: Esta alternativa é o retrato falado da nossa Bússola. Ela sintetiza perfeitamente o que o nosso dossiê, com suas múltiplas categorias e evidências, demonstra. “Saberes tradicionais” é o termo técnico para o conjunto, e “complexidade” é a característica que a diversidade de itens evidencia.
- Conclusão: 🟢 Alternativa correta.
- D) sofisticação das práticas de sobrevivência.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato comete outro erro de reducionismo, focando apenas nos aspectos “práticos” do conhecimento.
- O “Diagnóstico do Erro”: Reducionismo. Embora a Categoria 1 do nosso dossiê inclua “práticas de sobrevivência”, as Categorias 2 e 3 (artes, jogos, etc.) vão muito além da mera sobrevivência. A alternativa é restritiva demais.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
- E) diversificação da economia de subsistência.
- A “Narrativa do Erro”: O candidato foca nos itens que podem ter valor econômico.
- O “Diagnóstico do Erro”: Reducionismo. O dossiê protege muito mais do que a “economia de subsistência”. Ele protege a cultura, a arte, a espiritualidade e a ciência como um todo, muitos dos quais não têm uma função puramente econômica.
- Conclusão: 🔴 Alternativa incorreta.
PASSO 5 – O GRAND FINALE (APRENDIZAGEM EXPANDIDA)
Frase de Fechamento: Confirmamos que a alternativa C é a correta. A Declaração da ONU nos força a reconhecer que os saberes indígenas não são relíquias do passado, mas um sistema de conhecimento vivo, profundo e complexo, com suas próprias ciências, tecnologias e artes.
Resumo-flash (A Imagem Mental): O patrimônio indígena não é um pote de artesanato, é uma biblioteca de Alexandria viva.
Para ir Além (A Ponte para o Futuro): O princípio de reconhecer e proteger a complexidade dos saberes tradicionais é uma fronteira crucial na Inovação e na Propriedade Intelectual. Por muito tempo, apenas o conhecimento gerado em laboratórios e universidades (o “saber ocidental”) podia ser patenteado. Hoje, há um movimento global para criar sistemas legais que protejam os saberes tradicionais contra a biopirataria — quando uma empresa farmacêutica, por exemplo, “descobre” uma planta medicinal usada há séculos por um povo indígena, isola o princípio ativo e o patenteia sem compartilhar os lucros. A luta para que o “conhecimento das propriedades da fauna e da flora” seja reconhecido como uma invenção coletiva e intelectual é um dos grandes debates jurídicos do nosso tempo.